Honorários Advocatícios
Descubra como cobrar um valor justo pelo seu serviço, valorizando o seu trabalho e aumentando o seu FATURAmento.
Programa completo com aulas e material de apoio abordando tudo sobre Honorários Advocatícios.
Alguns questionamentos relevantes:
Como se sabe, o CPC/2015 inovou bastante no que diz respeito aos honorários advocatícios, incluindo dezenove parágrafos no artigo 85 somente para tratar de questões bastante específicas.
E ninguém melhor do que um advogado que atua como perito em casos envolvendo arbitramento de honorários para detalhar esse tema tão importante na prática!
- Você conhece os parâmetros para estimar o tempo de um processo e com isso cobrar adequadamente pelo seu trabalho intelectual como advogado?
- Já se deparou com situações nas quais, depois de um processo que durou anos e anos, você chega à conclusão de que não recebeu adequadamente por todo aquele trabalho desenvolvido?
- Você tem um modelo de contrato de honorários realmente atualizado, imune a questionamentos judiciais e com força de títutlo executivo?
- Quer descobrir o que alguém que atua como perito judicial em casos de arbitramento de honorários pensa sobre tudo isso?
Programação
Módulo I
AULA 1
Honorários Sucumbenciais e Contratuais.
Cumulatividade de honorários contratuais e sucumbenciais: o sistema brasileiro de honorários advocatícios.
AULA 2
Princípios Aplicáveis aos Honorários Sucumbenciais.
– Princípios regentes da aplicação dos honorários sucumbenciais.
– Princípio da causalidade.
– Princípio da sucumbência.
– Princípio da sanção.
– Princípio da remuneração.
AULA 3
A Fixação dos Honorários Sucumbenciais.
– A regra dos percentuais e equidade.
– A polêmica sobre o assunto e o Tema 1.076 do STJ.
– A posição das cortes locais.
Módulo II
AULA 4
Art. 85 e seguintes do CPC e questões polêmicas em torno dos honorários sucumbenciais – Parte I.
– Honorários sucumbenciais em incidentes.
– Honorários em causas que envolvem a Fazenda Pública.
– Litisconsórcio e honorários.
AULA 5
Art. 85 e seguintes do CPC e questões polêmicas em torno dos honorários sucumbenciais – Parte II.
– Honorários recursais.
– Honorários em caso de extinção sem resolução do mérito.
– Sucumbência recíproca e honorários.
– Ausência de previsão quanto aos honorários sucumbenciais em sentença.
AULA 6
Execução de Honorários Advocatícios.
– Legitimidade do advogado para a execução.
– Juros de mora e correção monetária.
– Impossibilidade de compensação.
– Natureza alimentar.
Módulo III
AULA 7
Ação de Arbitramento de Honorários.
– Ação de arbitramento de honorários advocatícios: quando é necessária, aspectos gerais/procedimentais sobre sua tramitação.
– A questão da nomeação de perito arbitrador. Cabimento tanto para arbitrar honorários não contratados, quanto para esclarecer honorários objeto de expressa contratação, porém com interpretação polêmica/duvidosa de cláusulas.
AULA 8
Estipulação dos Honorários Contratuais.
– As várias formas de cobrança de honorários contratuais.
– Honorários contratuais para atuação judicial.
– Cobrança por fase
– Cobrança por atos processuais
– Cobrança ad exitum (limites dos honorários quota litis).
– Honorários contratuais para atuação extrajudicial: regime horário, limites mínimos do valor horário, valor horário conforme o tempo de carreira do advogado, periodicidade da cobrança.
– Cobrança por consultas.
– Cobrança em regime mensal (partido mensal).
AULA 9
O Contrato de Honorários.
– A elaboração do contrato de honorários: Imperativo ético.
– Temas a serem abordados no contrato: delimitação do objeto, delimitação do preço, possibilidade de envolvimento de outros profissionais, a questão da rescisão, penalidades.
– A construção do contrato de honorários de modo a torná-lo título executivo extrajudicial.
– O foro de eleição: Poder Judiciário ou arbitragem? Vantagens e desvantagens
AULA BÔNUS
Professor Rogerio Licastro
– CURRÍCULO –
- Doutor em Direito pela PUC/SP
- Professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito
- Advogado com 25 anos de experiência no consultivo e contencioso
- Perito Arbitrador em ações de arbitramento de honorários advocatícios desde 2005
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- O prazo começa a partir da data da compra
- O reembolso deve ser solicitado no email: contato@institutodc.com.br
- Após o prazo de 17 (dezessete) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso
Dúvidas Frequentes
O curso tem por objetivo apresentar todas as ferramentas teóricas e práticas relacionadas a Honorários Advocatícios à luz do CPC/15 e da jurisprudência atual.
O curso é direcionado a todos os profissionais do direito que estejam ligados ao contencioso e ao consultivo em geral.
O curso é composto por aulas gravadas 100% online e disponíveis 24h todos os dias da semana
O curso possui carga horária total de 12 horas/aula.
Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as quatro primeiras aulas. O restante do programa bem como todo o material de apoio será liberado após o término do prazo de 17 dias para exercício do direito de arrependimento.
As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 180 dias para acesso à plataforma.
O acesso é feito por meio de plataforma própria, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Será emitido certificado ao aluno que atingir 75% de participação.
METODOLOGIA COMPROVADA
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