Planejar significa organizar, programar, preparar, estruturar, projetar.
A noção de planejamento sucessório, portanto, passa pela elaboração de um projeto inteligente e juridicamente seguro para a transferência patrimonial após a morte.
Falar sobre Planejamento Sucessório é tratar de um tema que engloba sempre diversas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e, por vezes, inclusive do Direito Internacional Privado (ex.: sucessão de bens deixados no estrangeiro).
A par do tabu que ainda existe em se falar de sucessão em vida, cada vez mais as pessoas estão procurando especialistas para cuidar de seus interesses pós-morte, seja para evitar litígio entre os seus herdeiros, seja para destinar a sua parte disponível, por exemplo, para uma instituição de caridade.
Doutora e Mestre em Direito PUC-SP.
Advogada há mais de 22 anos.
Professora e Palestrante.
Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
2ª Secretária da Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-São Paulo.
Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família-São Paulo.
Instrumentos do Planejamento Sucessório
Aula Magna
Famílias e Patrimônio: necessidades contemporâneas.
Contratos de Direito de Família:
Noções gerais. Pacto antenupcial e contrato de união estável.
Parte I – Noções gerais
Parte II – Regime de bens
Parte III – Regime de bens x Sucessão; Pacto antenupcial
Parte IV – Questões polêmicas sobre Pacto antenupcial
Parte V – Contrato de união estável
Repercussões relevantes da partilha e do direito sucessório no planejamento:
Parte I – Efeitos patrimoniais dos regimes de bens
Parte II – Sucessão causa mortis
Herança Digital
Parte I – Bens digitais
Parte II – Redes sociais
Testamento: como fazer para um bom planejamento (codicilo/fideicomisso):
Parte I – Introdução
Parte II – Cláusulas testamentárias
Parte III – Disposições extra patrimoniais
Posse e Propriedade
Parte I – Posse e proteção possessória
Parte II – Direito de propriedade no planejamento sucessório
Doações: pura, com encargos e remuneratória. Revogação.
Parte I – Introdução
Parte II – Cláusulas específicas
Parte III – Doação pura, com encargo e remuneratória. Revogação.
Usufruto: instituição e renúncia.
Parte I – Espécies de usufruto
Parte II – Usufruto como instrumento do planejamento sucessório
Empresas, Holding e noções de gestão e sucessão: aplicação no planejamento patrimonial.
Parte I – Introdução, noções gerais e indicações práticas
Parte II – Cláusulas especiais na holding de participação e na holding patrimonial
Parte III – Constituição de usufruto de cotas, cláusulas sucessórias nos contratos de sociedade e indícios de fraudes nas holdings
Efeitos Tributários no Planejamento:
Parte I – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM-D)
Parte II – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Parte III – Imposto de Renda (IR)
Outras Ferramentas do planejamento sucessório: Trust, Seguro de Vida e Previdência Privada:
Parte I – Seguros
Parte II – Previdência
Parte III – Partilha em vida
Parte IV – Trust
Fundos de investimento:
Parte I – Fundos de investimento
Parte II – Sucessão e organização patrimonial
Curatela e Autocuratela: instrumentos para o planejamento sucessório
Parte I – Curatela
Parte II – Autocuratela
Contrato de Honorários Advocatícios no Planejamento Sucessório.
Testamento Vital e Diretivas Antecipadas de Vontade (DAT).
Parte I – Introdução
Parte II – Cláusulas que não podem faltar no testamento vital
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Fernanda Cardoso de Faria Almeida
“A gente aprende uma série de institutos e que um simples pacto antenupcial muito bem feito pode ser de grande valia.”
Patrícia Contar de Andrade
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Após 75% do curso concluído, será emitido certificado de 40 horas-aula em formato digital, que estará disponível na própria Plataforma do Aluno.
NÃO. O Instituto de Direito Contemporâneo (IDC) não trabalha com limite de visualizações. As aulas ficarão disponíveis 24 horas e todos os dias da semana, para serem vistas e revistas quantas vezes forem necessárias, dentro do período total de 06 (seis) meses de acesso à Plataforma do Curso.
Todos os arquivos de áudio (.MP3) e texto (.PDF) podem ser baixados em definitivo no seu computador. Os vídeos ficarão disponíveis somente na Plataforma do Aluno, para você ver e rever quantas vezes forem necessárias dentro do prazo de 06 (seis) meses de acesso.
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