Atualização em Licitações e Contratos Administrativos
Compreenda com profundidade a nova lei de licitações e contratos administrativos.
Depois de um período de transição que durou quase três anos, a Lei 8.666/93, a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e a Lei do RDC (Lei 12.462/11, arts. 1º a 47) foram revogadas. Com isso, nenhuma licitação pode ser instaurada sem a integral observância da Lei 14.133/21, que é a nova lei de licitações e contratos administrativos em vigor no Brasil.
Pensando em você que deseja compreender a nova lei, o IDC preparou um curso completo, com 50 horas-aula e 100% online.
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O curso tem aulas sobre os processos de licitação e contratação direta, sobre cada espécie de contrato administrativo, sobre controle das licitações e contratos, sobre defesas judiciais e extrajudiciais, e muito mais!
Reunimos um time de especialistas altamente gabaritados e com ampla experiência prática para trazer o que realmente importa de maneira didática e objetiva.
Além disso, o curso contempla aulas bônus para atualização das matérias, considerando a evolução dos regulamentos e da jurisprudência!
O curso tem por objetivo capacitar o profissional que atua em processos licitatórios e acompanha a execução de contratos públicos para compreender os mecanismos e inovações da legislação.
- Como ficou o procedimento do pregão eletrônico?
- Qual é a nova regulamentação do Sistema de Registro de Preços (SRP)?
- Já existem julgados relevantes do TCU para estudar?
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… poder ter acesso a um curso completo, com aulas teóricas ao lado dos melhores professores e um material completíssimo e totalmente atualizado!
… estar à frente na compreensão dos procedimentos e dos instrumentos da Lei 14.133/21!
… conhecer em detalhes as novas questões que estão surgindo em matéria de licitações e contratos!
… contar com um time de Professores altamente gabaritados e com ampla experiência prática!
Seus Professores
Marçal Justen Filho
AULA MAGNA
André Guskow Cardoso
Bruno Bianchi
Bruno Dantas
Cesar Guimarães Pereira
David Pereira Cardoso
Eduardo Talamini
Francisco Zardo
Isabella Félix da Fonseca
José Anacleto Abduch Santos
Karlin Olbertz Niebuhr
Marçal Justen Neto
Mayara Gasparoto Tonin
Mônica B. M. Lefèvre
Rafael Wallbach Schwind
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
Teresa Arruda Alvim
Thiago Zagatto
Coordenação Acadêmica
Karlin Olbertz Niebuhr
É Doutora e Mestra em Direito do Estado pela USP e advogada atuante em direito administrativo.
Conteúdo Programático
Módulo 1
Processo de licitação e contratação direta
AULA 1
Aula Magna Inaugural
Prof. Marçal Justen Filho
- Prioridade axiológica do contrato administrativo
AULA 2
Processo de licitação.
Prof. Marçal Justen Neto
- Fase preparatória
- Fase classificatória
- Fase habilitatória
- Julgamento
- Encerramento
AULA 3
Processo de contratação direta.
Prof. José Anacleto Abduch dos Santos
- Fase preparatória
- Inexigibilidade
- Dispensa
AULA 4
Licitações internacionais e com recursos do estrangeiro.
Prof. Rafael Wallbach Schwind
- Licitações com financiamento externo
- Peculiaridades da participação de estrangeiros
AULA 5
Procedimentos auxiliares.
Prof. André Guskow Cardoso
- Credenciamento
- Pré-qualificação
- Procedimento de manifestação de interesse
- Sistema de registro de preços
- Registro cadastral
Módulo 2
Compras, serviços e obras de engenharia
AULA 6
Compras.
Profa. Karlin Olbertz Niebuhr
- Planejamento
- Fornecimento contínuo
- Prestação de serviço associado
- Padronização
- Parcelamento
- Indicação de marca ou modelo
- Amostra, prova de conceito, pré-qualificação objetiva
- Licitação para compras
- Margem de preferência para bens
- Contrato
AULA 7
Serviços.
Profa. Mayara Gasparoto Tonin
- Planejamento
- Padronização
- Parcelamento
- Terceirização
- Contratação múltipla
- Serviços e fornecimentos contínuos
- Serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
- Serviços não contínuos ou contratados por escopo
- Serviços técnicos especializados
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência
AULA 8
Obras e serviços de engenharia.
Prof. Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
- Planejamento
- Projetos
- Catálogo Eletrônico de Padronização
- Orçamento
- Modalidades de licitação
- Regimes de execução contratual
- Garantias
- Contrato
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência
AULA 9
Alienações e concessões.
Profa. Mônica Bandeira de Mello Lefèvre
- Planejamento
- Alienação e concessão de direito real de uso de bem público
- Permissão e concessão de uso de bem público
Módulo 3
Processo de licitação e contratação direta
AULA 10
Controle das licitações e contratos.
Prof. Thiago Zagatto
- Controle por processo
- Controle interno e externo
- Fiscalização de contratos
- Nulidades
AULA 11
Agentes de licitação.
Prof. Bruno Bianchi
- Gestão de competências
- Segregação de funções
- Impedimentos e vedações
- Comissão de licitação
- Contratação para auxílio
- Responsabilização
AULA 12
Penalidades.
Prof. Francisco Zardo
- Espécies
- Processo administrativo
- Acordo
- Dosimetria
AULA 13
Resolução extrajudicial de controvérsias.
Prof. Cesar Pereira
- Arbitragem na administração pública
- Mediação
- Comitê de resolução
- Autocomposição
- Dispute boards
AULA 14
Resolução judicial de controvérsias.
Prof. Eduardo Talamini
AULA 15
Improbidade – Parte 1
Prof. David Pereira Cardoso
Improbidade – Parte 2
Profa. Teresa Arruda Alvim
AULA 16
Aula de Encerramento
Transparência
Prof. Bruno Dantas
Conteúdo Extra
BÔNUS 01
Aula sobre Pregão Eletrônico.
Prof. Marçal Justen Neto
- Fase preparatória
- Fase classificatória
- Fase habilitatória
- Julgamento
- Encerramento
BÔNUS 02
Aula sobre Sistema de Registro de Preços: Decreto 11.462/2023.
Profa. Isabella Félix da Fonseca
BÔNUS 03
Compilado de Julgados do TCU (PDF).
Prof. Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
Depoimentos de Alunos
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Dúvidas Frequentes
O curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos tem por objetivo capacitar o profissional que atua em processos licitatórios e acompanha a execução de contratos públicos para encarar com tranquilidade os mecanismos e as inovações da Lei 14.133/2021.
O curso é direcionado a todos os profissionais que atuam em processos licitatórios e acompanham a execução de contratos públicos
O formato é para acompanhamento 100% online, com aulas gravadas, expositivas, com duração média de 30/40 minutos.
A carga horária é de 50 horas/aula, divididas em 3 módulos, além de aulas bônus para atualização.
Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as primeiras 5 aulas. Após 7 dias, todo o restante é liberado. A duração sugerida é de 45 dias.
O curso conta com os melhores Professores do país na área do Direito Administrativo, todos com ampla experiência prática e didática para abordar os temas com objetividade.
O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados, exceto as aulas em vídeo. Todo o material, no entanto, ficará disponível ao aluno na plataforma por 6 meses.
Não. As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 6 meses para acesso à plataforma do curso.
Será emitido certificado em formato digital ao aluno que atingir pelo menos 75% de participação.
O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período.
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