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Além de altamente rentável, o Direito do Agronegócio é uma das áreas que mais cresce no país e ainda está muito carente de profissionais especializados.
Aproveite esta oportunidade e capacite-se para atender as demandas desse mercado!
Uma das áreas mais rentáveis do Direito!
Contratos agrários e licenciamento ambiental são exemplos de instrumentos jurídicos indispensáveis para assegurar a continuidade e a prosperidade das atividades no campo do Agronegócio.
Por se tratar de uma área pouco explorada, poucos são os profissionais que realmente possuem o conhecimento técnico necessário para prestar assessoria jurídica a proprietários e gestores do agronegócio.
Domine esse campo do Direito e aumente o seu faturamento atendendo essa demanda represada relacionada ao Agronegócio!
Você terá acesso não apenas a conhecimentos teóricos, mas também a soluções estratégicas e insights práticos para lidar com os desafios específicos do Agronegócio.
Reunimos alguns dos maiores nomes do país para trazer tudo o que você precisa para dominar o Direito do Agronegócio e se tornar um profissional realmente qualificado e capacitado para atuar nessa área.
Chegou a hora de aprender na prática!
- Ao lado de quem realmente domina o assunto.
- Acessando um conteúdo completo, teórico e prático, sobre todos os aspectos relevantes do Direito do Agronegócio.
- Tendo à disposição materiais de apoio em cada aula.
- Podendo tirar suas dúvidas a qualquer tempo.
- Recebendo seu certificado de conclusão de 20 horas-aula
Coordenação Acadêmica
Prof. Gabriel Placha
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Mestre em Direito Social e Econômico pela PUCPR (2007). Professor de Direito Tributário na Graduação da UniFAE.
Profa. Rafaela Parra
Advogada com experiência de mais de 15 anos no agronegócio, com foco nas agroindústrias e cooperativas, aliando prática e mercado aos conceitos do Direito, da Sustentabilidade e ESG. Docente convidada em programas de pós-graduação em todo o Brasil, com ênfase ao programa executivo de MBA em ESG da Fundação Getúlio Vargas – FGV
Aulas e Professores
TEMA 1
Rafaela Parra
Fundamentos do Direito aplicado ao Agronegócio
– Conceito de Agronegócio, Sistema Agroindustrial e suas características.
– Regime Jurídico do Produtor Rural.
– Agronegócio e Constituição Federal. Política de Estado.
– Características do Direito do Agronegócio.
– Conceito de Negócio Jurídico. Relação x Situação Jurídica.
– O Direito aplicado ao agronegócio. Interdisciplinaridade do Setor.
– Elementos para o surgimento de um novo sub-ramo do Direito.
– Contratos Empresariais e Custos de Transação.
– Função Social e Características dos Contratos Empresariais.
TEMA 2
Rodrigo Milla
Contratos Típicos
– Contratos de Arrendamento e Parceria. Prazos. Hipóteses. Particularidades. Cláusulas Obrigatórias.
– Jurisprudência.
– Contrato de Integração Vertical. Requisitos. Particularidades.
TEMA 3
Rafaela Parra
Tutela Ambiental e ESG
– Código Florestal. Sanção por Danos Ambientais.
– Sustentabilidade e Conceito ESG. Títulos Verdes. LC 140/2011.
– Licenciamento. Oportunidades Verdes (Títulos Verdes, Renovabio, PSA).
– STJ. STF. Responsabilidade das Instituições Financeiras.
– Mudanças Climáticas. Acordo de Paris.
TEMA 4
Gabriel Placha
Aspectos Tributários e Internacionais do Agronegócio
– Commodities Agrícolas e Mercado: Comercialização de Grãos. Formalização.
– Regime Jurídico dos Frigoríficos, Abatedouros, Graxarias, Incubatórios.
– Tributação na exportação indireta de grãos.
– Tributação nas Cooperativas do Agronegócio.
– Funrural e exportação indireta.
– Temas tributários da Lei do Agro.
– Crédito presumido de PIS/COFINS em relação aos grãos.
– Efeitos da Reforma Tributária para o Agronegócio.
– Exportação.
TEMA 5
Guilherme Basso
Aspectos Tributários e Internacionais do Agronegócio
– Contratos Internacionais. Padrões ANEC, GAFTA, FOSFA.
– Arbitragem e o Direito brasileiro (público e privado). A arbitragem e o agronegócio. Tipos de arbitragem. A convenção de arbitragem e seus efeitos. A figura do árbitro, sua competência, obrigações e direitos. Procedimentos. As tutelas cautelares e de urgência. Carta arbitral e Sentença Arbitral. jurisprudência.
– Contratos Futuros, Opções, Swaps e a Termo.
– Contratos de Mercado: Venda Disponível. Preço de Pedra. Barter. Venda a Fixar. Venda com fim específico
TEMA 6
Danielle W. Cintra Martins
Obrigações no Agronegócio: Aspectos Regulatórios e Trabalhistas
– Princípios da Administração Pública. Processo Administrativo. Regulação.
– Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Transporte e Logística. Excesso de Peso. Tabelamento do Frete.
– Lei Geral de Proteção de Dados no Agronegócio.
– Aviação Agrícola. Normativas MAPA, ANVISA.
– Agrotóxicos.
– Autorização para trânsito de animais e mercadorias.
TEMA 7
Thiago Gardai Collodel
Relação de Trabalho
– Relação de Trabalho. Formas de contratação. Jornada.
– Direito material e processual. Alterações na legislação. Rescisão.
– Negociação coletiva. NR31. Fiscalização.
– Ministério Público.
– Trabalho Rural e Agroindústria.
TEMA 8
Paulo Stöberl
Aspectos das Cooperativas e Cooperativismo
– Particularidades das Cooperativas e Cooperativismo.
– Regime Jurídico das Cooperativas.
– Ato Cooperativo.
TEMA 9
Gabriel Placha, Rafaela Parra, Clovis Suplicy e Thiago Gardai Collodel
Mesa Redonda “Casos Práticos”
– Casos Práticos – Parte I
– Casos Práticos – Parte II
– Casos Práticos – Parte III
– Casos Práticos – Parte IV
– Casos Práticos – Parte V
– Casos Práticos – Parte VI
4 Bônus Digitais Exclusivos
Certificado de Conclusão
Certificado de conclusão em formato digital com 20 horas-aula.
Áudio das Aulas na Íntegra
Arquivo de áudio em .mp3 de cada aula para download.
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- Após o prazo de 15 (quinze) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso
Dúvidas Frequentes
Oferecer a todos os profissionais interessados um curso essencialmente prático, voltado à análise específica de cada um dos principais instrumentos do Direito do Agronegócio.
O curso foi todo formatado com aulas online gravadas, disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, para que o você programe o seu estudo da melhor forma possível dentro da sua agenda.
O curso tem um total de 20 horas-aula divididas em aulas de aproximadamente 30 minutos, a fim de facilitar e otimizar o aprendizado no ambiente virtual.
O acesso ao curso é imediato a partir da inscrição e confirmação de pagamento. O acesso à Plataforma do Aluno é feito por login e senha, comportando até 3 dispositivos simultâneos (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Após 75% do curso concluído, será emitido certificado de 20 horas-aula em formato digital, que estará disponível na própria Plataforma do Aluno.
NÃO. O Instituto de Direito Contemporâneo (IDC) não trabalha com limite de visualizações. As aulas ficarão disponíveis 24 horas e todos os dias da semana, para serem vistas e revistas quantas vezes forem necessárias, dentro do período total de 06 (seis) meses de acesso à Plataforma do Curso.
Todos os arquivos de áudio (.MP3) e texto (.PDF) podem ser baixados em definitivo no seu computador. Os vídeos ficarão disponíveis somente na Plataforma do Aluno, para você ver e rever quantas vezes forem necessárias dentro do prazo de 06 (seis) meses de acesso.
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