Já teve a oportunidade de ouvir Arruda Alvim, Barbosa Moreira, Calmon de Passos, Galeno Lacerda?
Essa é justamente a ideia desse projeto pioneiro do IDC junto com o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
Com o precioso auxílio do nosso querido IBDP, foi possível reunir e selecionar trechos de diversas aulas de processualistas que estão nas origens do Direito Processual Civil Brasileiro.
Ao lado desses Grandes Professores, selecionamos outros estudiosos da atualidade para revisitar os temas, trazendo um diálogo intergeracional muitíssimo frutífero e interessante.
Mais do que um projeto acadêmico disponível ao público em geral, este é um agradecimento a muitos daqueles que fundaram as bases do que hoje entendemos por processo civil contemporâneo no Brasil.
São 20 temas abordados e mais de 40 professores envolvidos neste projeto:
- Como era a visão de Calmon de Passos sobre o fenômeno jurídico?
- Qual era a análise de Barbosa Moreira sobre a teoria da constante quinze de Pontes de Miranda?
- O que Celso Agrícola Barbi lecionava sobre Teoria Geral do Processo?
- Você já ouviu Athos Gusmão Carneiro falar sobre prequestionamento?
Conheça de perto cada um dos grandes processualistas da história!
Confira em detalhes todos que fizeram parte deste projeto:
Teoria Geral do Processo
AULA 01: Processo de produção do Direito – O tripé da ordem jurídica.
José Joaquim Calmon de Passos
Fredie Diddier Jr.
AULA 02: A tutela jurisdicional atual e a necessária revisão da divisão clássica de Liebman entre processo de conhecimento, de execução e cautelar.
Teori Zavascki
Paulo Henrique dos Santos Lucon
AULA 03: Mérito e os pressupostos do seu julgamento. Efetividade da tutela jurisdicional.
Cândido Rangel Dinamarco
José Roberto dos Santos Bedaque
AULA 04: Interesse de agir e “incerteza objetiva” na ação declaratória.
Celso Agrícola Barbi
Leonardo Carneiro da Cunha
AULA 05: Críticas à teoria da constante quinze, de Pontes de Miranda.
José Carlos Barbosa Moreira
Aluísio Mendes
AULA 06: Condições da ação e mérito.
Ovídio Baptista da Silva
Daniel Mitidiero
Processo Constitucional, Meios Adequados de Resolução de Conflitos e Tutela Provisória
AULA 07: Processo Civil e Constituição.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Cassio Scarpinella Bueno
AULA 08: Autotutela, autocomposição, heterocomposição e o exercício da Jurisdição.
Adroaldo Furtado Fabrício
Ana Nery
AULA 09: A relevância da função cautelar, como procedimento autônomo e como princípio que orienta o curso do processo. Adoção de medidas cautelares de ofício. “Abuso” na concessão de medida cautelar no sistema italiano. Críticas ao recurso ordinário no MS e no HC.
Galeno Lacerda
Marinoni
Recursos e Precedentes
AULA 10: Prequestionamento Implícito. Prescinde-se de referência a artigo de lei. Necessidade de prequestionamento de matéria de ordem pública. Prequestionamento pela interposição de Embargos de Declaração.
Sálvio de Figueiredo Teixeira
José Miguel Garcia Medina
AULA 11: Prequestionamento Implícito. Necessidade de prequestionamento de matéria de ordem pública.
Athos Gusmão Carneiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
AULA 12: Poderes do relator voltados para a aplicação da jurisprudência pacífica. O princípio da igualdade e os precedentes.
Luiz Fux
Rodrigo Fux
Execução Civil
AULA 13: Problemas atuais da execução forçada – Título de Crédito – Bens penhoráveis.
Giuseppe Tarzia
Evaristo Aragão
AULA 14: Embargos de terceiro.
Donaldo Armelin
Cassio Scarpinella Bueno
AULA 15: Novas tendências da execução provisória.
Egas Dirceu Moniz de Aragão
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
AULA 16: Tutela específica de obrigação de fazer e não fazer e poder geral de cautela do juiz. Necessidade de se instaurar o processo de execução em caso de insuficiência das medidas adotadas no processo de conhecimento.
Ada Pellegrini Grinover
Eduardo Talamini
AULA 17: Função e a cognição no “processo” executivo. Princípio dispositivo no vários “processos”.
Romildo Bueno de Souza
Heitor Sica
Nulidades, Coisa Julgada e Meios Autônomos de Impugnação da Sentença
AULA 18: Ausência de citação – Não cabimento, ortodoxamente, de ação rescisória. Fenômeno da coisa julgada e a formação da “segunda” coisa julgada contraditória. A segunda coisa julgada após o esgotamento do prazo da rescisória.
José Manoel de Arruda Alvim Netto
Eduardo Arruda Alvim
Processo Coletivo, Juizados Especiais e Direito Comparado
AULA 19: Ação coletiva contra classe.
Kazuo Watanabe
Sérgio Cruz Arenhart
AULA 20: Globalização dos conflitos e intercâmbio de elementos entre os sistemas de civil law e common law -diferenças entre o legislador ignorante e culto.
Michele Taruffo
Teresa Arruda Alvim
AULA 21: Globalização dos conflitos e intercâmbio de elementos entre os sistemas de civil law e common law -diferenças entre o legislador ignorante e culto.
Michele Taruffo
Eduardo Oteiza
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Dúvidas Frequentes
Esta parceria entre o IDC e o IBDP tem por objetivo promover um diálogo intergeracional entre grandes processualistas da história.
O curso é direcionado a todos os estudantes e profissionais do direito.
O curso é composto por aulas gravadas 100% online, disponíveis todos os dias da semana, 24h.
O curso possui carga horária total de 30 horas/aula.
Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as aulas do primeiro módulo. O restante do curso, bem como todo o material de apoio será liberado após o término do prazo de 15 dias para exercício do direito de arrependimento.
As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 180 dias para acesso à plataforma do curso.
Todos os Professores do curso são processualistas de renome nacional e internacional, com ampla experiência prática e diversos títulos acadêmicos.
O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados em definitivo no computador, exceto as aulas em vídeo. Todo esse material ficará disponível ao aluno pelo período total de 180 dias através da plataforma do curso.
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O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período, sem qualquer cobrança de multa.
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