Compreenda com profundidade a transição entre as Leis 8.666/93 e 14.133/21!
Atualização em Licitações e Contratos Administrativos
O curso tem por objetivo capacitar o profissional que atua em processos licitatórios e acompanha a execução de contratos públicos (o gestor público, o controlador, o advogado público e privado) para compreender as principais inovações da legislação.
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Em um curso completo com 30 horas-aula, 100% online, você irá percorrer todos os temas do novo marco legal de licitações e contratos administrativos.
Reunimos um time de especialistas altamente gabaritados e com ampla experiência prática para trazer o que realmente importa de maneira didática e objetiva.
Processos de licitação e contratação direta, controle, agentes, penalidades, improbidade e muito mais!
- QUAL É O PAPEL DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO?
- A NOVA LEI FACILITARÁ O TRABALHO DO CONTROLADOR?
- COMO A LEGISTALÃO ENCARA OS MEIOS ELETRÔNICOS?
O curso é direcionado a todos os profissionais que atuam em processos licitatórios e acompanham a execução de contratos públicos (o gestor público, o controlador, o advogado público e privado).
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… poder ter acesso a um curso completo, com aulas teóricas ao lado dos melhores professores e um material completíssimo e totalmente atualizado!
… conhecer em detalhes as defesas judiciais e extrajudiciais na matéria!
… compreender os novos procedimentos trazidos pelo novo marco legal de licitações e contratos administrativos!
… estar ao lado de um time de Professores altamente gabaritados e com ampla experiência prática!
SEUS
Professores
AULA MAGNA
Coordenação Acadêmica
KARLIN OLBERTZ NIEBUHR
Advogada com atuação profissional e acadêmica voltada para as áreas do direito administrativo, regulatório e urbanístico. É Doutoranda e Mestra em Direito do Estado pela USP, professora dos programas de pós-graduação da Unibrasil e da Universidade Positivo e árbitra da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP.
CONTEÚDO DO CURSO
Módulos e Aulas
Módulo 1
Processo de licitação e contratação direta
AULA 1
Aula Magna Inaugural
Prof. Marçal Justen Filho
- Prioridade axiológica do contrato administrativo
AULA 2
Processo de licitação.
Prof. Marçal Justen Neto
- Fase preparatória
- Fase classificatória
- Fase habilitatória
- Julgamento
- Encerramento
AULA 3
Processo de contratação direta.
Prof. José Anacleto Abduch dos Santos
- Fase preparatória
- Inexigibilidade
- Dispensa
AULA 4
Licitações internacionais e com recursos do estrangeiro.
Prof. Rafael Wallbach Schwind
- Licitações com financiamento externo
- Peculiaridades da participação de estrangeiros
AULA 5
Procedimentos auxiliares.
Prof. André Guskow Cardoso
- Credenciamento
- Pré-qualificação
- Procedimento de manifestação de interesse
- Sistema de registro de preços
- Registro cadastral
Módulo 2
Compras, serviços e obras de engenharia
AULA 6
Compras.
Profa. Karlin Olbertz Niebuhr
- Planejamento
- Fornecimento contínuo
- Prestação de serviço associado
- Padronização
- Parcelamento
- Indicação de marca ou modelo
- Amostra, prova de conceito, pré-qualificação objetiva
- Licitação para compras
- Margem de preferência para bens
- Contrato
AULA 7
Serviços.
Profa. Mayara Gasparoto Tonin
- Planejamento
- Padronização
- Parcelamento
- Terceirização
- Contratação múltipla
- Serviços e fornecimentos contínuos
- Serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
- Serviços não contínuos ou contratados por escopo
- Serviços técnicos especializados
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência
AULA 8
Obras e serviços de engenharia.
Prof. Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
- Planejamento
- Projetos
- Catálogo Eletrônico de Padronização
- Orçamento
- Modalidades de licitação
- Regimes de execução contratual
- Garantias
- Contrato
- Remuneração variável
- Contrato de eficiência
AULA 9
Alienações e concessões.
Profa. Mônica Bandeira de Mello Lefèvre
- Planejamento
- Alienação e concessão de direito real de uso de bem público
- Permissão e concessão de uso de bem público
Módulo 3
Processo de licitação e contratação direta
AULA 10
Controle das licitações e contratos.
Prof. Thiago Zagatto
- Controle por processo
- Controle interno e externo
- Fiscalização de contratos
- Nulidades
AULA 11
Agentes de licitação.
Prof. Bruno Bianchi
- Gestão de competências
- Segregação de funções
- Impedimentos e vedações
- Comissão de licitação
- Contratação para auxílio
- Responsabilização
AULA 12
Penalidades.
Prof. Francisco Zardo
- Espécies
- Processo administrativo
- Acordo
- Dosimetria
AULA 13
Resolução extrajudicial de controvérsias.
Prof. Cesar Pereira
- Arbitragem na administração pública
- Mediação
- Comitê de resolução
- Autocomposição
- Dispute boards
AULA 14
Resolução judicial de controvérsias.
Prof. Eduardo Talamini
AULA 15
Improbidade – Parte 1
Prof. David Pereira Cardoso
Improbidade – Parte 2
Profa. Teresa Arruda Alvim
AULA 16
Aula de Encerramento
Transparência
Prof. Bruno Dantas
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2 – O reembolso deve ser solicitado no email: contato@institutodc.com.br
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Dúvidas Frequentes
O curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos tem por objetivo capacitar o profissional que atua em processos licitatórios e acompanha a execução de contratos públicos (o gestor público, o controlador, o advogado público e privado) para encarar com tranquilidade o período de transição entre as Leis 8.666/1993 e 14.133/2021 e compreender as principais inovações da legislação.
O curso é direcionado a todos os profissionais que atuam em processos licitatórios e acompanham a execução de contratos públicos (o gestor público, o controlador, o advogado público e privado).
O formato é para acompanhamento 100% online, com aulas gravadas, expositivas, com duração média de 30/40 minutos.
A carga horária é de 30 horas/aula, divididas em 3 módulos.
Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as primeiras 5 aulas. Após 7 dias, todo o restante é liberado. A duração sugerida é de 45 dias.
O curso conta com os melhores Professores do país na área do Direito Administrativo, todos com ampla experiência prática e didática para abordar os temas com objetividade.
O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados, exceto as aulas em vídeo. Todo o material, no entanto, ficará disponível ao aluno na plataforma por 6 meses.
Não. As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 6 meses para acesso à plataforma do curso.
Será emitido certificado em formato digital ao aluno que atingir pelo menos 75% de participação.
O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período.
METODOLOGIA COMPROVADA
Mais de 13.457 alunos satisfeitos!
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