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Planejamento
Sucessório 2.0

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Planejar significa organizar, programar, preparar, estruturar, projetar.

A noção de planejamento sucessório, portanto, passa pela elaboração de um projeto inteligente e juridicamente seguro para a transferência patrimonial após a morte.

Você já conhece todos os instrumentos utilizados num Planejamento Sucessório?

Vários são os instrumentos jurídicos aptos a essa finalidade, que vão desde doações e testamentos até a estruturação de uma holding familiar.

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Falar sobre Planejamento Sucessório é tratar de um tema que engloba sempre diversas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e, por vezes, inclusive do Direito Internacional Privado (ex.: sucessão de bens deixados no estrangeiro).

A par do tabu que ainda existe em se falar de sucessão em vida, cada vez mais as pessoas estão procurando especialistas para cuidar de seus interesses pós-morte, seja para evitar litígio entre os seus herdeiros, seja para destinar a sua parte disponível, por exemplo, para uma instituição de caridade.

Neste treinamento exclusivo, o IDC – Instituto de Direito Contemporâneo – reuniu os maiores especialistas do país para falar especificamente de cada uma das temáticas mais relevantes do Planejamento Sucessório, com foco eminentemente prático.

Além das aulas atualizadíssimas, você poderá acompanhar tudo pelo material de apoio disponibilizado em cada tópico, além de garantir a sua vaga na MENTORIA EXCLUSIVA AO VIVO PARA RESOLUÇÃO DE UM CASO PRÁTICO com a Professora Fabiana Domingues Cardoso, coordenadora do curso, que abordará pontos concretos do Planejamento Sucessório num seminário virtual ao vivo e exclusivo para alunos.

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Corpo Docente

CONRADO PAULINO DA ROSA é Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB RS (triênio 2019/2021). Pós-doutor em Direito - UFSC. Doutor em Serviço Social - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália. Professor do Curso de Direito da FMP - Faculdade de direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação Lato Sensu presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado em Pós Graduações em diversas Instituições de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Autor de livros sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM / Seção Rio Grande do Sul. Professor do "Meu Curso", em São Paulo-SP. Maiores informações pelo site www.conradopaulinoadv.com.br
Conrado Paulino da Rosa
Graduação pela Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora do IBDFAM/SP; Coordenadora acadêmica da Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões no Damásio Educacional/SP; Professora Convidada de Direito Civil para o curso de Pós Graduação em Direito Civil (Lato Sensu) da Universidade Mackenzie; Professora de Direito Civil na Pós Graduação em Direito de Família no Damásio Educacional; Palestrante; Advogada Militante.
Daniela Mucilo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor do Curso Êxito, professor palestrante da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, professor palestrante da FACULDADE INESP, professor palestrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professor palestrante do Instituto Brasileiro de Estudos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo.
Fernando Sartori
Professor, Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Direito Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e para solução ou gestão estratégica de disputas. Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde se graduou (1985) e atualmente leciona na Graduação e no Programa de Pós-Graduação, nas disciplinas: Direito Civil; Arbitragem; Direito de Família e Sucessões; e Princípios Gerais do Direito Civil. Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Professor convidado da Universidade de Salamanca - USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Professor e palestrante convidado em diversas Universidades brasileiras e Institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura - EPM, Escola Superior da Advocacia - ESA, Escola do Ministério Público e Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta Entidade. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP; do Conselho de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação publicada pela Editora RT, e do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto ao Programa de Pós-Graduação da PUC-SP. Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ no biênio 2009-2011. Integra a Lista de Árbitros de diversas Instituições Arbitrais, como CAM-CCBC, CMA da FIESP/CIESP, CAESP, CAM da BOVESPA, CAMINAS, CBMAE/CACB, SPARBITRAL/CAE, CBMA, ARBITAC, CARB dentre outras e CEBRAMAR (Instituição da qual é Diretor de Arbitragem); Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de vários artigos e livros
Francisco Cahali
Doutorando e mestre em em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Contemporâneo pela Universidade Positivo; Acadêmico intercambista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba - Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), na Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), na Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil do UniCuritiba e na Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo; Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil - Virada de Copérnico (PPGD/UFPR); Presidente nacional da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB.
Marcelo Bürger
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Gradução da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.
Marcelo Truzzi
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu", Professor Convidado, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1º.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Pós-Graduação (lato sensu) pela Fundação Getúlio Vargas (GV Law-SP) em Mercado de Capitais, Reestruturação de Empresas e Governança Corporativa. LLM e LLC em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper (SP) - Instituto de Ensino e Pesquisa. Advogado, possui mais de 10 anos de experiência em gestão estratégica de patrimônio local e offshore, fusões & aquisições, projetos de investimento e operações estruturadas em mercado de capitais.
Samuel Guiraud
Universidade Mackenzie, com especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica; com especialização em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Silvia Felipe Marzagão
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP).
Luciana Dadalto
É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação; professor direito civil da especialização da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direito imobiliário, direito de família e direito das sucessões. É advogado e Conselheiro Federal da OAB (2022-2025), presidente da Comissão Nacional de Direito Civil da OAB (2022), membro da diretoria nacional do IBDFAM, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário na Paraíba - IBRADIM-PB, membro do IBDCIVIL, membro da Academia Notarial Brasileira e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rodrigo Toscano
Advogada, com mais de 20 anos de experiência na consultoria e advocacia judicial e extrajudicial. Acredita e exerce uma advocacia com acolhimento individualizado, humanizado e leve. É Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal e Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordena cursos de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia de São Paulo-ESA e é professora convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito- EPD, Damásio Educacional, PUC Poços de Caldas/MG, PUC Paraná, Centro Universitário Toledo Prudente e outras instituições, além de autora e coautora em obras jurídicas.
Sueli de Pieri

Coordenação Acadêmica

Fabiana Domingues Cardoso

Doutora e Mestre em Direito PUC-SP.
Advogada há mais de 22 anos.
Professora e Palestrante.
Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
2ª Secretária da Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-São Paulo.
Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família-São Paulo.

Conteúdo do Curso

Módulo 1

AULA 1

Fabiana Domingues Cardoso

Instrumentos do Planejamento Sucessório

AULA 2

Francisco José Cahali

Aula Magna

Famílias e Patrimônio: necessidades contemporâneas.

AULA 3

Fabiana Domingues Cardoso

Contratos de Direito de Família:

Noções gerais. Pacto antenupcial e contrato de união estável.

Parte I – Noções gerais
Parte II – Regime de bens
Parte III – Regime de bens x Sucessão; Pacto antenupcial
Parte IV – Questões polêmicas sobre Pacto antenupcial
Parte V – Contrato de união estável

AULA 4

Conrado Paulino da Rosa

Repercussões relevantes da partilha e do direito sucessório no planejamento:

Parte I – Efeitos patrimoniais dos regimes de bens
Parte II – Sucessão causa mortis

AULA 5

Sueli de Pieri

Herança Digital

Parte I – Bens digitais
Parte II – Redes sociais

Módulo 2

AULA 1

Marcelo Truzzi Otero

Testamento: como fazer para um bom planejamento (codicilo/fideicomisso):

Parte I – Introdução
Parte II – Cláusulas testamentárias
Parte III – Disposições extra patrimoniais

AULA 2

Daniela de Carvalho Mucilo

Posse e Propriedade

Parte I – Posse e proteção possessória
Parte II – Direito de propriedade no planejamento sucessório

AULA 3

Fernando Sartori

Doações: pura, com encargos e remuneratória. Revogação.

Parte I – Introdução 
Parte II – Cláusulas específicas 
Parte III – Doação pura, com encargo e remuneratória. Revogação.

AULA 4

Daniela de Carvalho Mucilo

Usufruto: instituição e renúncia.

Parte I – Espécies de usufruto
Parte II – Usufruto como instrumento do planejamento sucessório

AULA 5

Rodrigo Toscano de Brito

Empresas, Holding e noções de gestão e sucessão: aplicação no planejamento patrimonial.

Parte I – Introdução, noções gerais e indicações práticas 
Parte II – Cláusulas especiais na holding de participação e na holding patrimonial 
Parte III – Constituição de usufruto de cotas, cláusulas sucessórias nos contratos de sociedade e indícios de fraudes nas holdings

Módulo 3

AULA 1

Marcelo Bürger

Efeitos Tributários no Planejamento:

Parte I – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM-D)
Parte II – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Parte III – Imposto de Renda (IR)

AULA 2

Fabiana Domingues Cardoso

Outras Ferramentas do planejamento sucessório: Trust, Seguro de Vida e Previdência Privada:

Parte I – Seguros
Parte II – Previdência
Parte III – Partilha em vida
Parte IV – Trust

AULA 3

Samuel Guiraud

Fundos de investimento:

Parte I – Fundos de investimento
Parte II – Sucessão e organização patrimonial

AULA 4

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Curatela e Autocuratela: instrumentos para o planejamento sucessório

Parte I – Curatela
Parte II – Autocuratela

Módulo 4

AULA 1

Silvia Felipe Marzagão

Contrato de Honorários Advocatícios no Planejamento Sucessório.

AULA 2

Luciana Dadalto

Testamento Vital e Diretivas Antecipadas de Vontade (DAT).

Parte I – Introdução
Parte II – Cláusulas que não podem faltar no testamento vital

Mentoria ao Vivo

Aproximadamente 6 horas

Exclusiva para alunos e discussão personalizada em grupo virtual fechado.

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Certificado de conclusão em formato digital com 40 horas-aula.

Áudio das Aulas na Íntegra

Arquivo de áudio em .mp3 de cada aula para download.

Material de Apoio em PDF

Material em PDF para download.

Modelos Completos

Modelos completos dos principais instrumentos do  Planejamento Sucessório.

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Experimente por 15 Dias

Caso o curso não atenda as suas expectativas, você tem até 15 (quinze) dias para solicitar o cancelamento e pedir o reembolso total do valor investido.

  1. O prazo começa a partir da data da compra
  2. O reembolso deve ser solicitado no email: contato@institutodc.com.br
  3. Após o prazo de 15 (quinze) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso

Veja o que dizem nossos alunos:

“O Curso tem uma linguagem simples e conta com os grandes nomes do direito de sucessório .”

Fernanda Cardoso de Faria Almeida

“A gente aprende uma série de institutos e que um simples pacto antenupcial  muito bem feito pode ser de grande valia.”

Patrícia Contar de Andrade

Dúvidas Frequentes

Oferecer a todos os profissionais interessados um curso essencialmente prático, voltado à análise específica de cada um dos principais instrumentos atuais do Planejamento Sucessório e de seus respectivos regimes jurídicos. Ao final do curso, como bônus, é oferecida aos alunos uma MENTORIA EXCLUSIVA AO VIVO com a resolução e debate sobre um caso prático a fim de aprofundar e fixar os conteúdos apresentados.

O curso foi todo formatado com aulas online gravadas, disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, para que o aluno programe o seu estudo da melhor forma possível.

O curso tem um total de 40 horas-aula divididas em aulas de aproximadamente 30 minutos, a fim de facilitar e otimizar o aprendizado no ambiente virtual.

O acesso ao curso é imediato a partir da inscrição e confirmação de pagamento.  O acesso à Plataforma do Aluno é feito por login e senha, comportando até 3 dispositivos simultâneos (ex.: tablet, smartphone e notebook).

Após 75% do curso concluído, será emitido certificado de 40 horas-aula em formato digital, que estará disponível na própria Plataforma do Aluno.

NÃO. O Instituto de Direito Contemporâneo (IDC) não trabalha com limite de visualizações. As aulas ficarão disponíveis 24 horas e todos os dias da semana, para serem vistas e revistas quantas vezes forem necessárias, dentro do período total de 06 (seis) meses de acesso à Plataforma do Curso.

Todos os arquivos de áudio (.MP3) e texto (.PDF) podem ser baixados em definitivo no seu computador. Os vídeos ficarão disponíveis somente na Plataforma do Aluno, para você ver e rever quantas vezes forem necessárias dentro do prazo de 06 (seis) meses de acesso.

Caso o conteúdo do curso não atenda às suas expectativas, o que certamente não ocorrerá, você terá 15 (quinze) dias corridos, contados da data da compra, para o exercício do direito de arrependimento. Nessa hipótese, o valor total do seu investimento será devolvido, sem multas nem pegadinhas.

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