Planejamento Sucessório na Prática

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

na Prática

Planejar significa organizar, programar, preparar, estruturar, projetar.

A noção de planejamento sucessório, portanto, passa pela elaboração de um projeto inteligente e juridicamente seguro para a transferência patrimonial após a morte.

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Você já conhece todos os instrumentos utilizados num Planejamento Sucessório?

Vários são os instrumentos jurídicos aptos a essa finalidade, que vão desde doações e testamentos até a estruturação de uma holding familiar.

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Falar sobre Planejamento Sucessório é falar sobre um tema que engloba sempre diversas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e, por vezes, inclusive do Direito Internacional Privado (ex.: sucessão de bens deixados no estrangeiro).

A par do tabu que ainda existe em se falar de sucessão em vida, cada vez mais as pessoas estão procurando especialistas para cuidar de seus interesses pós-morte, seja para evitar litígio entre os seus herdeiros, seja para destinar a sua parte disponível, por exemplo, para uma instituição de caridade.

Neste treinamento exclusivo, o IDC – Instituto de Direito Contemporâneo – reuniu os maiores especialistas do país para falar especificamente de cada uma das temáticas mais relevantes do Planejamento Sucessório, com foco eminentemente prático.

Além das aulas atualizadíssimas, você poderá acompanhar tudo pelo material de apoio disponibilizado em cada tópico, além de garantir a sua vaga na MENTORIA EXCLUSIVA AO VIVO com a Coordenadora do Curso, Professora Fabiana Domingues Cardoso, que trará um caso prático para realização de seminário virtual com cada uma das turmas.

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Acesso à plataforma por 6 meses, contados somente a partir do primeiro acesso;

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SEUS PROFESSORES

Corpo Docente

CONRADO PAULINO DA ROSA é Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB RS (triênio 2019/2021). Pós-doutor em Direito - UFSC. Doutor em Serviço Social - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália. Professor do Curso de Direito da FMP - Faculdade de direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação Lato Sensu presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado em Pós Graduações em diversas Instituições de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Autor de livros sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM / Seção Rio Grande do Sul. Professor do "Meu Curso", em São Paulo-SP. Maiores informações pelo site www.conradopaulinoadv.com.br — Conrado Paulino da Rosa

Graduação pela Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora do IBDFAM/SP; Coordenadora acadêmica da Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões no Damásio Educacional/SP; Professora Convidada de Direito Civil para o curso de Pós Graduação em Direito Civil (Lato Sensu) da Universidade Mackenzie; Professora de Direito Civil na Pós Graduação em Direito de Família no Damásio Educacional; Palestrante; Advogada Militante. — Daniela Mucilo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor do Curso Êxito, professor palestrante da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, professor palestrante da FACULDADE INESP, professor palestrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professor palestrante do Instituto Brasileiro de Estudos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo. — Fernando Sartori

Professor, Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Direito Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e para solução ou gestão estratégica de disputas. Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde se graduou (1985) e atualmente leciona na Graduação e no Programa de Pós-Graduação, nas disciplinas: Direito Civil; Arbitragem; Direito de Família e Sucessões; e Princípios Gerais do Direito Civil. Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Professor convidado da Universidade de Salamanca - USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Professor e palestrante convidado em diversas Universidades brasileiras e Institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura - EPM, Escola Superior da Advocacia - ESA, Escola do Ministério Público e Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta Entidade. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP; do Conselho de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação publicada pela Editora RT, e do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto ao Programa de Pós-Graduação da PUC-SP. Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ no biênio 2009-2011. Integra a Lista de Árbitros de diversas Instituições Arbitrais, como CAM-CCBC, CMA da FIESP/CIESP, CAESP, CAM da BOVESPA, CAMINAS, CBMAE/CACB, SPARBITRAL/CAE, CBMA, ARBITAC, CARB dentre outras e CEBRAMAR (Instituição da qual é Diretor de Arbitragem); Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de vários artigos e livros — Francisco Cahali

Doutorando e mestre em em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Contemporâneo pela Universidade Positivo; Acadêmico intercambista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba - Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), na Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), na Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil do UniCuritiba e na Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo; Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil - Virada de Copérnico (PPGD/UFPR); Presidente nacional da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. — Marcelo Bürger

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Gradução da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas. — Marcelo Truzzi

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu", Professor Convidado, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1º.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado em São Paulo, a partir de Novembro de 2019. — Oswaldo Peregrina Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Pós-Graduação (lato sensu) pela Fundação Getúlio Vargas (GV Law-SP) em Mercado de Capitais, Reestruturação de Empresas e Governança Corporativa. LLM e LLC em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper (SP) - Instituto de Ensino e Pesquisa. Advogado, possui mais de 10 anos de experiência em gestão estratégica de patrimônio local e offshore, fusões & aquisições, projetos de investimento e operações estruturadas em mercado de capitais. — Samuel Guiraud

Professora de Direito Civil e Membro Permanente do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Instrutora e Supervisora em mediação. Membro da diretoria executiva do IBDFAM Seção Rio Grande do Sul.Palestrante convidada de Cursos Especialização lato sensu. Líder do Grupo de pesquisa - CNPQ: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa:Das Implicações entre o Direito de Família e Sucessões e o Direito Empresarial (UFRGS 29238) e Direito de Família, Sucessões e Mediação: Possíveis diálogos interdisciplinares, novas tecnologias, Direito Civil e Constituição (UFRGS 36300). Coordenadora do projeto de extensão: PRÁTICA EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: PREVENÇÃO E GESTÃO EFETIVA DE CONFLITOS ORGANIZACIONAIS [UFRGS 42938] - vinculado ao Projeto SOS PME UFRGS - Micro e pequenas empresas - https://www.ufrgs.br/escoladeadministracao/sospme/; ORCID 0000-0003-3191-3964. — Simone Tassinari

Fabiana Domingues Cardoso

Coordenação Acadêmica

Doutora e Mestre em Direito PUC-SP.
Advogada há mais de 22 anos.
Professora e Palestrante.
Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
2ª Secretária da Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-São Paulo.
Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família-São Paulo.

CONTEÚDO DO TREINAMENTO

Módulos e aulas

Módulo 1

8 AULAS EXCLUSIVAS

1. Instrumentos do Planejamento Sucessório

2. Aula Magna

Famílias e Patrimônio: necessidades contemporâneas.

3. Contratos de Direito de Família:

Noções gerais. Pacto antenupcial e contrato de união estável.
Parte I – Noções gerais
Parte II – Regime de bens
Parte III – Regime de bens x Sucessão; Pacto antenupcial
Parte IV – Questões polêmicas sobre Pacto antenupcial
Parte V – Contrato de união estável

4. Repercussões relevantes da partilha e do direito sucessório no planejamento:

Parte I – Efeitos patrimoniais dos regimes de bens
Parte II – Sucessão causa mortis

Módulo 2

8 AULAS EXCLUSIVAS

1. Testamento: como fazer para um bom planejamento (codicilo/fideicomisso):

Parte I – Cláusulas Extrapatrimoniais
Parte II – Cláusulas Patrimoniais

2. Doações: pura, com encargos e remuneratória. Revogação.

Parte I – Introdução. Doação com encargos e remuneratória
Parte II – Revogação

3. Usufruto: instituição e renúncia.

Parte I – Instituição
Parte II – Renúncia

4. Empresas, Holding e noções de gestão e sucessão: aplicação no planejamento patrimonial.

Parte I – Introdução
Parte II – Holding e noções de gestão e sucessão

Módulo 3

8 AULAS EXCLUSIVAS

Efeitos Tributários e Outras Ferramentas

1. Efeitos Tributários no Planejamento:

Parte I – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM-D)
Parte II – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Parte III – Imposto de Renda (IR)

2. Outras Ferramentas do planejamento sucessório: Trust, Seguro de Vida e Previdência Privada:

Parte I – Trust
Parte II – Seguro de Vida e Previdência Privada

3. Fundos de investimento:

Parte I
Parte II

4. Curatela e Autocuratela: instrumentos para o planejamento sucessório

Parte I – Curatela
Parte II – Autocuratela

MENTORIA AO VIVO

APROX. 6 HORAS

exclusiva para alunos e discussão personalizada em grupo virtual fechado

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2 ENCONTROS COM INTERAÇÃO TOTAL

Aprenda na Prática

Próximas Datas: 08 e 22/NOV/22 - 19h

BÔNUS 100% DIGITAIS

Bônus Exclusivos

Certificado de conclusão

Certificado de conclusão em formato digital com 30 horas-aula.

Áudio das aulas na íntegra

Arquivo de áudio em .mp3 de cada aula para download.

Material de Apoio em PDF

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Modelos Completos

Modelos completos dos principais instrumentos do Planejamento Sucessório.

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Experimente por 15 dias*

Caso o curso não atenda as suas expectativas, você tem até 15 (quinze) dias para solicitar o cancelamento e pedir o reembolso total do valor investido.

1 – O prazo começa a partir da data da compra
2 – O reembolso deve ser solicitado no email: contato@cpcnovo.com.br
3 – Após o prazo de 15 (quinze) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso

VEJA O QUE DIZEM

Nossos Alunos:

“O Curso tem uma linguagem simples e conta com os grandes nomes do direito de sucessório .”

Fernanda Cardoso de Faria Almeida

“A gente aprende uma série de institutos e que um simples pacto antenupcial muito bem feito pode ser de grande valia.”

Patrícia Contar de Andrade

ALGUMA PERGUNTA?

Dúvidas frequentes

Qual é o objetivo do curso?

Oferecer a todos os profissionais interessados um curso essencialmente prático, voltado à análise específica de cada um dos principais instrumentos atuais do Planejamento Sucessório e de seus respectivos regimes jurídicos.
Ao final do curso, como bônus, é oferecida aos alunos uma MENTORIA EXCLUSIVA AO VIVO com a resolução e debate sobre um caso prático a fim de aprofundar e fixar os conteúdos apresentados.

Qual é o formato e metodologia adotados?

O curso foi todo formatado com aulas online gravadas, disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, para que o aluno programe o seu estudo da melhor forma possível.

Qual é a carga horária do curso?

O curso tem um total de 30 horas-aula divididas em aulas de aproximadamente 30 minutos, a fim de facilitar e otimizar o aprendizado no ambiente virtual.

Quando terei acesso ao curso?

O acesso ao curso é imediato a partir da inscrição e confirmação de pagamento. O acesso à Plataforma do Aluno é feito por login e senha, comportando até 3 dispositivos simultâneos (ex.: tablet, smartphone e notebook).

Como receberei meu certificado?

Após 75% do curso concluído, será emitido certificado de 30 horas-aula em formato digital, que estará disponível na própria Plataforma do Aluno.

Há limite de acesso às aulas como em outras instituições?

NÃO. O Instituto de Direito Contemporâneo (IDC) não trabalha com limite de visualizações. As aulas ficarão disponíveis 24 horas e todos os dias da semana, para serem vistas e revistas quantas vezes forem necessárias, dentro do período total de 06 (seis) meses de acesso à Plataforma do Curso.

Conseguirei fazer download dos materiais?

Todos os arquivos de áudio (.MP3) e texto (.PDF) podem ser baixados em definitivo no seu computador. Os vídeos ficarão disponíveis somente na Plataforma do Aluno, para você ver e rever quantas vezes forem necessárias dentro do prazo de 06 (seis) meses de acesso.

Posso desistir do curso e receber o meu dinheiro de volta?

Caso o conteúdo do curso não atenda às suas expectativas, o que certamente não ocorrerá, você terá 15 (quinze) dias corridos, contados da data da compra, para o exercício do direito de arrependimento. Nessa hipótese, o valor total do seu investimento será devolvido, sem multas nem pegadinhas.

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